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Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Erradicar a pobreza e a marginalização e ...
Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Em regra, nos termos da Constituição Federal ...
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. No exercício de suas atribuições c...
Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.
Caso o cidadão se veja impedido de exercer uma liberdade constitucional por ausência de norma regulamentadora dessa garantia, poderá manejar
Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos. A fixação do subsídio dos vereadores cabe à câmara municipal, que deve fixá-lo, em cada ...
Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária.
Decretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional compete
A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue o item a seguir. Considere que Afonso seja ...