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O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

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457941200670932
Ano: 2016Banca: IANOrganização: Prefeitura de Guaratinguetá - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:
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