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Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e da desconsideração da pessoa jurídica, julgue o próximo item.Os sócios de sociedade em ...
O profissional que desenvolver um software e desejar patenteá-lo terá a obrigação de revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegi...
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua ...
Julgue o item a seguir, relativo a patentes e produtos de interesse da área de saúde.Segundo a ANVISA, a anuência ao pedido de patente no Brasil poder...
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item . Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiv...
Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, julgue o item a seguir. As descobertas e teorias científicas são consider...
Assinale a opção correta acerca das normas relativas aos títulos de crédito e ao protesto de títulos e outros documentos da dívida.
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Com relação à execução como não conta com bens penhorados, o DF deve proceder à penh...
Com base nas disposições do Código Civil a respeito de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. I O endosso feito posteriormente ao vencimento te...
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. A execução fiscal com bens penhorados deve prosseguir, com a alienação dos bens penh...