Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200671183

Consoante nossa Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ao...

1

457941200671183
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Empréstimos Compulsórios | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade Tributária | Tributação Estadual
Consoante nossa Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, ou no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, EXCETO o tributo:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200094689Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA

#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200245573Direito Tributário

No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o imposto será arrecadado pelo(a):

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200278820Direito Tributário

O crédito tributário é constituído com o lançamento, a partir do momento da notificação feita ao sujeito passivo e pode ser modificado nas seguintes s...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200823243Direito Tributário

A respeito do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, pode-se afirmar: I. Poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel. II.Terá ...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200844983Direito Tributário

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, a obrigação tributária é principal ou acessória. Sabendo disso, analise as afirmativas abaixo. I - A ...

#Obrigação Fiscal#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941200963558Direito Tributário

- A lei relativa à contribuição de melhoria observará a publicação prévia dos seguintes elementos:I. memorial descritivo do projeto. II. orçamento do ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201612860Direito Tributário

A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto àI - ca...

#Infrações Tributárias
Questão 457941201622733Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, as Leis que instituem ou majoram impostos sobre o patrimônio, entram em vigor:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201725366Direito Tributário

A cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis é de competência:

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941201743440Direito Tributário

Julgue as assertivas, a seguir, referentes ao crédito tributário e assinale a INCORRETA.

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do PaqTcPB