Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200671206Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.1457941200671206Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Barão de Cocais - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisAcerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta. AO contribuinte é o tomador do serviço.BÉ vedado ao município atribuir a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa.CO ISS tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista determinada, ainda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.DO ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050963Direito TributárioSobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941200186666Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece um prazo de cinco anos para cobrança do crédito tributário contado da data de sua constituição. É correto afir...Questão 457941200621273Direito TributárioSegundo o que dispõe o Código Tributário Nacional sobre a competência e a capacidade tributária, é incorreto afirmar:Questão 457941201008029Direito TributárioSobre a hipótese de incidência do ITBI, assinale a alterantiva correta.Questão 457941201153656Direito TributárioCom relação à execução fiscal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201564351Direito TributárioConsiderando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a alternativa correta.Questão 457941201620323Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre os tributos de competência federal, previstos na Constituição Federal de 1988, e assinale com V as verdadeiras e...Questão 457941201659263Direito TributárioO contribuinte conta com uma série de direitos e garantias que podem ser opostas contra a fiscalização tributária. Dentre essas garantias, destacam-se...Questão 457941201893595Direito TributárioSobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941202017899Direito TributárioA Constituição impede a cobrança de tributos sobre determinadas situações. Trata-se das imunidades, pelas quais se nega aos entes tributantes a compet...