///
Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
Funcionário público que tem crédito a ser exigido da Administração Pública e resolve apropriar-se do dinheiro público com o fim de compensação extraju...
Considere as seguintes situações a seguir:(i) Joaquim estava andando pela rua quando reparou que havia uma criança trancada no interior de um veículo ...
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta do servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infraçã...
A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fa...
Assinale a alternativa correta.
Quais são os efeitos da reabilitação e condições para seu requerimento?
De acordo com matéria sumulada pelo STF (714), o crime contra a honra de funcionário público, cometido em razão de suas funções, é de ação penal
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto