Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:

Luísa, servidora pública, com intuito de comprometer a credibilidade de concurso público, permitiu que terceiros não autorizados tivessem acesso a seu...

Conforme fixado na sentença condenatória, Jonas está cumprindo pena restritiva de direitos consistente em limitação de fim de semana. De acordo com a ...

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos cit...

A definição do local e do tempo do crime é de suma importância para determinar se havia ou não lei penal definindo a conduta como típica; o lugar em q...

Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e imedia...

Ricardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir Carolina, que lhe entregou ...