Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200671487Entre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissora...1457941200671487Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política SocialEntre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, encontram-se:Adiversidade das expressões culturais; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.Brespeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; e promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.Cpreferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; e acesso à informação sobre a natureza dos programas, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.Dregionalização da produção jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.Ediversidade das expressões culturais; e promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018478Direito ConstitucionalOs direitos sociais previstos na Constituição Federal têm características de normasQuestão 457941200019005Direito ConstitucionalLei estadual que disciplinasse procedimentos em matéria processualQuestão 457941200070002Direito ConstitucionalE M E N T A: Recurso Extraordinário ? criança de até seis anos de idade ? atendimento em creche e em préescola ? educação infantil ? direito assegurad...Questão 457941200673652Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ...Questão 457941200714064Direito ConstitucionalGovernador de Estado em exercício de segundo mandato não consecutivo pretende candidatar-se à reeleição e o filho que sua atual esposa adotara antes d...Questão 457941200786368Direito ConstitucionalNo caso de Vice - Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecerQuestão 457941201361532Direito ConstitucionalNa hipótese de determinado Estado pretender desmembrar-se da Federação brasileira, o ato em questãoQuestão 457941201707325Direito ConstitucionalOs Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,Questão 457941202016730Direito ConstitucionalNo âmbito dos limites da interpretação constitucional, dentre as características abaixo, NÃO se aplica ao conceito de decisões manipuladoras:Questão 457941202064647Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,