Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200671872A Taxa de Preservação Ambiental, com base na Lei nº 1407 de 2014, incidirá no ingresso do veículo na jurisdição do Munic...1457941200671872Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação da TPA - Lei nº 1.407/2014A Taxa de Preservação Ambiental, com base na Lei nº 1407 de 2014, incidirá no ingresso do veículo na jurisdição do Município de Bombinhas. No que refere-se ao pagamento é correto afirmar: AOs visitantes e turistas deverão ser abordados e orientados a realizar o pagamento em espécie, sendo está, a única forma disponível para pagamento.BMoradores de Porto Belo são passiveis de isenção.CHá estabelecimentos comerciais conveniados, habilitados ao recebimento da TPA.DO valor da taxa cobrada para vans e furgões são iguais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152630Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a Lei Complementar 180/2013 do Município de Bombinhas, no que trata das atribuições do cargo de professor, analise se as afirmativas abaixo são ...Questão 457941200214441Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre a gratificação natalina:Questão 457941200384081Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar 136/2011 as edificações devem apresentar reservatório de reutilização de água pluvial, este deve ser dimensionado conforme...Questão 457941200555442Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei complementar nº 369/2021, a largura mínima para escadas é de:Questão 457941201051816Legislação Municipal (Santa Catarina)Os documentos que regulamentam as atribuições do professor, são propostas para balizar a legalidade do trabalho pedagógico, no território Nacional, Es...Questão 457941201098230Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com o estatuto do servidor público de Bombinhas, o concurso público tem validade de:Questão 457941201270889Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei complementar 7/02 - Estatuto do servidor público municipal, a vacância do cargo público decorrerá:Questão 457941201384518Legislação Municipal (Santa Catarina)Como é realizado o processo de matrícula e rematrícula no município de Bombinhas?Questão 457941201988377Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 336, de 11 de março de 2020, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do coordenador do...Questão 457941202015496Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Processo Fiscal Tributário, é correto afirmar que: