Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200671963A exoneração de cargo público efetivo dar-se a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício será aplicada qua...1457941200671963Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José A exoneração de cargo público efetivo dar-se a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício será aplicada quando, EXCETO: AQuando por decorrência de prazo, ficar extinta a disponibilidade. BQuando o servidor público for habilitado no estágio probatório e adquirir aquisição da estabilidade. CQuando não satisfeitas as condições do estágio probatório. DQuando não entrar no exercício no prazo estabelecido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143439Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 15º, 18º, 25º e 33º da Lei Nº 1.357/92:Questão 457941200459050Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao agente de fiscalização em posturas:Questão 457941200743795Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2.761/1995 e suas alterações, é correto af...Questão 457941200870251Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 45 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA: Será indeferida a realização de diligência ou perícia quando:Questão 457941201590439Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação aos princípios que norteiam o destino final de resíduos sólidos urbanos de acordo com Código Ambiental do Município de Gaspar. Assinale a a...Questão 457941201597323Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens a seguir, concernentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n.⁰ 021, de dezembro de 2005, as...Questão 457941201638831Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA de acordo a Lei Nº 2.248, de 20 de março de 1991, artigo 59 e seguintes:Questão 457941201833380Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei N.5674/2018 dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e autoriza firmar Convênio com o Est...Questão 457941201860904Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José, no que diz respeito aos servidores públicos civis da administração direta autárquica e fundacional: I...Questão 457941202037540Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar: