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No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue o item que se segue.A ONU, instituída pela Carta de São Francisco, em 1945, ao fin...
A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das ge...
No que se refere ao direito internacional, julgue o item seguinte.A Carta das Nações Unidas não se refere explicitamente à personalidade jurídica da O...
Com relação ao Tratado de Itaipu e às suas disposições, assinale a opção correta.
As decisões das organizações internacionais contemporâneas, proferidas na forma de resoluções, recomendações, declarações e diretrizes, apenas obrigam...
Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público
Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido ...
A Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais estabelece que
Em 2005, no marco das discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o G-4, com o apoio de vários outros Estados, submeteu à Assembleia G...
Considerando que a Convenção de Palermo (Decreto n.º 5.015/2004, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional) p...