A respeito das Disposições Constitucionais aplicadas aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

Os cargos, empregos ou funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.

O direito à livre associação sindical é assegurado ao servidor público civil.

O Concurso público terá como prazo de validade de até 2 (dois) anos, sendo possível ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O direito de greve do servidor público civil é constitucionalmente garantido.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo

A respeito das Disposições Constitucionais aplicad...

Questão 457941200099492Direito Constitucional

A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Ação Popular Constitucional#Mandado de Injunção Constitucional

Questão 457941200477168Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 expressa, em seu Artigo 206, que o ensino será ministrado com base em uma série de princípios...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200520528Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200522588Direito Constitucional

De acordo com a repartição de competências entre as esferas de governo constante na Constituição Federal de 1988, texto atualmente em vigor, no tocant...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200682763Direito Constitucional

Acerca da Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa incorreta:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200790771Direito Constitucional

A Constituição Federal Brasileira veda, em regra, o acúmulo remunerado de cargo público. Não é caso de exceção a esta regra o acúmulo:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201113962Direito Constitucional

No âmbito de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para apurar suposta infração funcional cometida por Marly, Servidora Pública Federal, a comiss...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201273678Direito Constitucional

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201712503Direito Constitucional

No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201968261Direito Constitucional

A estabilidade do servidor público federal em cargo público está prevista na Constituição Federal. Sobre este assunto é possível afirmar:

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

A respeito das Disposições Constitucionais aplicadas aos servidores...

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