Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200672284Segundo a legislação tributária vigente, compete aos municípios instituir impostos sobre:1457941200672284Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioSegundo a legislação tributária vigente, compete aos municípios instituir impostos sobre: APropriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).BOperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).CPropriedade Territorial Rural (ITR).DTransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486773Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o se...Questão 457941200906452Direito TributárioAcerca da competência tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, está correto:Questão 457941201092672Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I. A destinaç...Questão 457941201626502Direito TributárioConforme expressa previsão do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172/1966), assinale a alternativa correta sobre as garantias e os privilégios de cr...Questão 457941201931661Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em seu artigo 5° os tributos são classificados em: