A Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Def...

Q: A Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá, que organiza as atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública, prevê que a atuação em instâncias recursais é atrib

A) exclusiva dos Defensores Públicos lotados em órgão de atuação junto ao segundo grau de jurisdição, em conformidade com a matéria objeto do recurso. | B) dos Núcleos Especializados, em conformidade com a matéria objeto do recurso, não podendo ser desempenhada por outro órgão de atuação. | C) restrita à existência de núcleo ou órgão de atuação com atribuição específica para a respectiva instância recursal. | D) de exercício facultativo pelo órgão de atuação com atribuição específica para a matéria. | E) comum a todos os órgãos de atuação, nas matérias relacionadas às próprias atribuições, na ausência de núcleo ou órgão com atribuição específica na esfera recursal.

457941200672288

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 121/2019 - Organização da Defensoria Pública do Amapá | Defensoria Pública do Amapá

A Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá, que organiza as atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública, prevê que a atuação em instâncias recursais é atribuição

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública d...

Questões relacionadas para praticar

A Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública d...

Questões relacionadas para praticar