A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de ...

457941200672336

Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Alagoa Nova - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde

A Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, ao falar do Pacto em Defesa do SUS elenca as prioridades do mesmo. Uma delas, implementar um projeto permanente de mobilização social, possui uma série de finalidades, estas que estão dispostas abaixo. A partir de tais informações, assinale a alternativa onde conste incorretamente uma das finalidades anteriormente citadas:

Mostrar o SUS como sistema público universal garantidor dos direitos de cidadania.

Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

Trabalhar, em longo prazo, a conscientização popular para a participação na gestão do SUS por meio de contribuições previdenciárias.

Mostrar a saúde como direito de cidadania.

Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

Gabarito comentado

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Mostrar o SUS como sistema público universal garantidor dos direitos de cidadania.

Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

Trabalhar, em longo prazo, a conscientização popular para a participação na gestão do SUS por meio de contribuições previdenciárias.

Mostrar a saúde como direito de cidadania.

Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

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