Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específ...

Quanto à Política Antimanicomial, às medidas de segurança e às penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.

Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir.Se um menor de i...

De acordo com o artigo 83 do Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior ...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, considerando a disciplina acerca dos crimes contra a administração pública.De acordo co...

No que se refere ao crime de peculato, assinale a opção correta com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Julgue o próximo item, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário, considerando a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Complementar n.º 11...

Ao crime plurissubjetivo aplica-se a norma de extensão do art. 29 do Código Penal, que dispõe sobre o concurso de pessoas, sendo esta exemplo de norma...

Com relação às infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.

A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.Comete crime de ameaça o agente que, mediante grave ameaça, mandar que um passageiro de um ôn...