Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200672422A respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acor...1457941200672422Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.689/2008 - Empresa Brasil de Comunicação (EBC)A respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regência. Doações feitas por pessoas físicas não podem constituir recursos da EBC. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088387Legislação FederalEm relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Um dos assuntos da área de competência do MC é o serviç...Questão 457941200696024Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 10.973/2004 n.º 13.243/2016, assinale a opção correta, referente ao marco legal da ciência, tecnologia e inovaç...Questão 457941200873647Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.Observa-se, em estados brasileiros com territórios de f...Questão 457941200900332Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes.Os...Questão 457941200943150Legislação FederalAcerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Embora tenha a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação referent...Questão 457941200946883Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.É vedada a redução da diferença percentual entre o valor globa...Questão 457941201056692Legislação FederalDe acordo com a Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, julgue o item subsequente.Thin client consiste em dispositivo utilizado em abordagem de computação do...Questão 457941201623266Legislação FederalConsiderado o procedimento ordinário do processo de ação popular, o prazo para contestação previsto na Lei n.º 4.717/1965 é deQuestão 457941201737014Legislação FederalJulgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º...Questão 457941201737937Legislação FederalÉ atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.