Constitui crime previsto na lei de drogas (Lei n° 11.343, de 2006):

Cremílson foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado lesão corporal de natureza grave. No curso de ação penal, resta comprovado ser ele ...

Sobre a exceção de verdade no crime de difamação, pode-se afirmar:

Joana, dona de um comércio, estava sendo processada por ter vendido uma mercadoria pelo preço de R$ 60,00, que estava tabelada pelo governo em R$ 30,0...

A respeito do crime de estupro, de acordo com a legislação atual, marque a assertiva correta.

Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Maria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Pau...