No tocante aos programas de privação de liberdade, é correto afirmar que:

para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação deve-se comprovar experiência no trabalho com adolescentes de, no mínimo, 10 (dez) anos.

é requisito específico para a inscrição de programas de regime de semiliberdade ou internação a previsão do processo e dos requisitos para a escolha do dirigente.

é permitida a edificação de unidades socioeducacionais em espaços contíguos, anexos, ou de qualquer outra forma integrados a estabelecimentos penais.

a estrutura física da unidade deverá ser estipulada pela respectiva direção, compatível com as normas criadas em cada Estado.

No tocante aos programas de privação de liberdade, é correto afirmar que:

A) para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação deve-se comprovar experiência no trabalho com adolescentes de, no mínimo, 10 (dez) anos. | B) é requisito específico para a inscrição de programas de regime de semiliberdade ou internação a previsão do processo e dos requisitos para a escolha do dirigente. | C) é permitida a edificação de unidades socioeducacionais em espaços contíguos, anexos, ou de qualquer outra forma integrados a estabelecimentos penais. | D) a estrutura física da unidade deverá ser estipulada pela respectiva direção, compatível com as normas criadas em cada Estado.

No tocante aos programas de privação de liberdade,...

Questão 457941200078186Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a imposição das medidas socioeducativas, é correto afirmar que:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200361887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A execução das medidas socioeducativas será regida, entre outros, pelos seguintes princípios:

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201334134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Consoante a Lei nº. 12.594/2012, os Estados e o Distrito Federal inscreverão seus programas de atendimento e alterações no Conselho Estadual ou Distri...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201578145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, tratando de forma específic...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201879979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São direitos do adolescente privado de liberdade:

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941202060073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 124 estabelece os direitos do adolescente privado de liberdade. A opção que apresenta um direito...

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

No tocante aos programas de privação de liberdade, é correto afirma...

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