Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200672931

O edital relativo à construção de um prédio público contratada por ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-TO📚 Direito Administrativo
#Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021, Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200672931
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
        O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no projeto básico anexo, fundações em sapatas. Durante a construção, o responsável pela construtora fez os seguintes pleitos à fiscalização: autorização para aumentar o percentual de subcontratações; antecipação da data-base de reajuste; e mudança da solução de fundação. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente. 

Havendo comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro contratual por caso fortuito ou força maior, a antecipação de data-base de reajuste é o procedimento mais adequado para reequilibrar contratos públicos.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200278680Direito Administrativo

Considerando a regência normativa de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 13.303/...

#Licitações e Lei nº 8.666/1993#Pregão - Lei nº 10.520/2002#Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
Questão 457941200738119Direito Administrativo

Os conceitos de governo e administração não se equiparam; o primeiro refere-se a uma atividade essencialmente política, ao passo que o segundo, a uma ...

#Conceito de Administração Pública#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941201010024Direito Administrativo

Julgue o item que se segue, relativo a contrato de tecnologia da informação firmados pelo poder público. O contrato deve definir, clara e detalhadamen...

#Contratos Públicos#Definição e Atributos
Questão 457941201050648Direito Administrativo

Considerando as disposições contidas na CF e na Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa —, bem como a jurisprudência dos tribunais supe...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201442115Direito Administrativo

Configura exercício de poder disciplinar a edição pela ANS de ato normativo que discipline um aspecto da relação entre operadoras setoriais e consumid...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941201788807Direito Administrativo

Acerca da anulação e da revogação de atos jurídicos, assinale a opção correta.

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Lei 14.133/2021Questões do CESPE / CEBRASPE