Segundo a versão atualizada dos doze incisos que c...

Q: Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), todos os estabelecimentos de ensino brasileiros devem

A) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. | B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. | C) Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei. | D) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. | E) Instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, os Conselhos Escolares.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Santarém - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), todos os estabelecimentos de ensino brasileiros devem dar cumprimento às seguintes incumbências, exceto:

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