Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200673521O órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolesc...1457941200673521Ano: 2015Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFPADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990, é o(a)AConselho Tutelar.BConselho Municipal de Assistência Social.CMinistério Público junto com as escolas.DConselho Municipal da Criança e do Adolescente.EAssociação de Moradores do bairro onde moram os pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...Questão 457941200838378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Raimundinho, adolescente de 13 anos, foi visto pelo vizinho furtando-lhe seu rádio, fugindo com o aparelho. Dois dias depois, o vizinho acionou a polí...Questão 457941200852923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 estabelece queQuestão 457941201173105Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 243 da Lei nº 8.069/1990, alterado pela lei nº 13.106, de 17/03/2015, diz que vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratui...Questão 457941201334655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à adoção, marque a alternativa que está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90.Questão 457941201896159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece em seu Artigo 4º que “É dever da família, da comunidade...Questão 457941202020245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos...