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Considere as seguintes afirmações sobre capacidade processual. I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre di...
Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil. I - Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecant...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema das provas, segundo o disposto no Código do Processo Civil. ( ) A pr...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos atos processuais, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Sobre multa por agravo interno manifestamente inadmissível, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema dos embargos de declaração, segundo o disposto no Código de Processo...
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.
De acordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações sobre recursos. I - Não comporta conhecimento o agravo de instrumento sem impugnação específica dos fundamentos da d...
No que se refere à Ação Civil Pública, considere as seguintes afirmações. I. Tem por objeto as ações de responsabilidade por danos morais e patrimonia...