No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao
conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios
para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue o item subsequente.
A regulamentação do acesso aos recursos genéticos e
conhecimentos tradicionais associados é aspecto central de
um dos componentes da Política Nacional da Biodiversidade,
que prevê, ainda, a repartição de benefícios, com vistas a
compatibilizar o reconhecimento do valor intrínseco à
biodiversidade e o seu valor econômico sob a égide da
soberania do Estado sobre os recursos genéticos que a
biodiversidade propicia.