Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namora...

Q: Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.Nesse caso,

A) Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso. | B) Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público. | C) se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena. | D) fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil. | E) há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.

457941200674464

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Ocultação de Estado de Filiação | Delitos contra a Família

Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.

Nesse caso,

Gabarito comentado

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Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é meno...

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