Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.Nesse caso,

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbal...

Acerca da lavagem de dinheiro, julgue o seguinte item.De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, que pacificou o conflito dos dispositiv...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Carlos agiu sob o pálio da excludente de legítima defesa justificante.

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso trabalhadores de determinado estabeleciment...

Em se tratando de abolitio criminis, serão atingidas pela lei penal as ações típicas anteriores à sua vigência, mas não os efeitos civis decorrentes d...

A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, enc...

Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas ...

Com base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes co...

Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de J...