A participação popular, importante instrumento para a promoção da transparência dos atos administrativos, pode se dar po...

De acordo com o Programa de Compliance da Apex-Brasil, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação, não é necessár...

Com base nas Leis n.º 12.527/2011 e n.º 12.813/2013, que dispõem, respectivamente, sobre o acesso à informação e o conflito de interesses, julgue o pr...

Julgue o seguinte item, referente à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuiçõ...

No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.O cartão nacional de saúde deve ser emitido...

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Mandatária é a instituição financeira que celebra e operacionaliza contratos de repasse em nome da...

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento do STJ.É pacífico o entendimento de que não cabe mandado de segurança contra ato praticado em lici...

O Plano Nacional de Cultura, estabelecido em lei, visa ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem à

Considere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determi...

A União celebrou convênio administrativo com um estado da Federação, visando ao repasse de recursos públicos federais para a execução de determinada p...