///
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Licurgo, funcionário público municipal de Novo Hamburgo, cometeu prevaricação. No Juizado Especial Criminal - depois de todos os trâmites processuais ...
Athirson foi preso preventivamente por homicídio qualificado. O corpo da vítima só foi encontrado no curso do inquérito policial, tendo o cadáver, log...
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre posições jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça.( ) Segundo juris...
Eurípedes foi preso preventivamente por homicídio qualificado. Com o inquérito findo em mãos, o Ministério Público levou 15 dias para oferecer a denún...
Assinale a assertiva CORRETA:
Assinale a assertiva correta.