Durante a instrução de determinado processo judici...

Q: Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação do chamado “caixa doi

A) O nome do condenado não pode ser excluído da firma social, que deve conter o nome de todos os sócios, seguido da palavra “limitada”. | B) A conduta praticada pelo sócio constitui crime falimentar. | C) Sendo o diário e o livro de registro de atas de assembleia livros obrigatórios da sociedade citada, a referida falsificação pode ter ocorrido em qualquer um deles. | D) Em decorrência da condenação criminal, o sócio-gerente deverá ser excluído definitivamente da sociedade. | E) Na situação, configura-se crime de falsificação de documento público.

457941200674727

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público

Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação do chamado “caixa dois”. A sentença proferida condenou pelo crime apenas o sócio com poderes de gerência.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

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