De acordo com a Lei n.º 9.279/96, a patente de modelo de utilidade ...

Qual das seguintes matérias confere ao acionista dissidente o direito de retirar-se de uma Sociedade Anônima?

O cheque, em princípio, admite

Considerando as sociedades previstas na legislação pertinente, é correto afirmar:

Em relação às sociedades por quotas de responsabilidade limitada, dispõe o Código Civil:

Em relação à escrituração empresarial, é correto afirmar:

O nome empresarial é extremamente relevante para o exercício da empresa. Em relação ao nome empresarial, estabelece a legislação em vigor: