Com relação à administração pública, assinale a opção correta.

Em relação às normas orçamentárias e ao respectivo processo de elaboração e execução orçamentária, consideradas a CF e a jurisprudência do STF, julgue...

Com relação aos vencimentos dos servidores públicos, a administração

É de responsabilidade da comunidade colaborar com o poder público na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.

A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.

Assinale a opção correta acerca das finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina

No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....