Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941200675035

A respeito da Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai, marcar C para as afirmat...

1

457941200675035
Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Varre-Sai | Código de Obras Municipal de Varre-Sai

A respeito da Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


▢  É um dos requisitos da execução e aprovação das obras que o terreno, durante a execução das obras, seja guarnecido de fechamento ou tapumes, com altura mínima necessária, podendo a parte da frente ocupar, no máximo 50% da largura do passeio.


▢   Deve ser conservada nas obras a via do projeto comprovadora da aprovação por parte da Prefeitura.


▢   Uma obra só será considerada iniciada após a conclusão da implantação das fundações.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200048373Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar que a cidade integra a União indissolúvel da República Federativa do ...

#Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai#Legislação Municipal de Varre-Sai
Questão 457941200099469Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

No que diz respeito às infrações e penalidades tributárias do Município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que a multa de importância igual a 5% da Ba...

#Legislação Municipal de Varre-Sai
Questão 457941200293915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Dentre as atribuições do Prefeito Municipal, podemos destacar, EXCETO:

#Legislação Municipal de Varre-Sai#Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai
Questão 457941200315464Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

O processo legislativo da Câmara Municipal de Areal/RJ compreende a elaboração de: I- Emendas à Lei Orgânica Municipal. II- Leis ordinárias e compleme...

#Lei Orgânica Municipal de Areal#Legislação Municipal de Areal
Questão 457941200570935Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Código Tributário do Município de VarreSai/RJ. I. No cálculo do imposto, a alíquota a ser aplicada sobre o ...

#Legislação Municipal de Varre-Sai
Questão 457941200764042Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Entre os objetivos fundamentais dos cidadãos do município de Varre-Sai/RJ e de seus representantes, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Varre...

#Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai#Legislação Municipal de Varre-Sai
Questão 457941200796003Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

A Lei Complementar Nº 018/2022, institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Varre-Sai /RJ, apresenta entre suas definições q...

#Legislação Municipal de Varre-Sai#Código de Posturas e Atividades Urbanas de Varre-Sai
Questão 457941200940780Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai, pode-se afirmar que é um dos requisitos para a criação de distritos na cidade:

#Legislação Municipal de Varre-Sai#Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai
Questão 457941201919302Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

É uma das competências do Município de Varre-Sai, conforme presente em sua Lei Orgânica Municipal:

#Legislação Municipal de Varre-Sai#Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai
Questão 457941201993006Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Em referência à Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, analisar os itens a seguir: I. Um dos direitos aplicados ao servidor público municipal é a ...

#Legislação Municipal de Varre-Sai#Lei Orgânica Municipal de Varre-Sai

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Legislação Municipal de Varre-SaiQuestões do IDESG