Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200675270O Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qual...1457941200675270Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalO Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se: Apreservação do ambiente dentro da área do terreno da edificação.Bprevenção de exposição a altas temperaturas e radiação ultravioleta.Crespeito a grupos humanos vulneráveis.Dproteção contra as enfermidades transmissíveis geneticamente.Eeliminação dos fatores de estresse físico e químico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126653Direito SanitárioUma usuária de 72 anos de idade sofre um acidente vascular cerebral e passa a depender do cuidado de terceiros para locomover-se. Antes do episódio, e...Questão 457941200747791Direito SanitárioA população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família, localizada no território, garantindo os princípios e as diretrizes da Atenção...Questão 457941201063738Direito SanitárioA Lei no 8.080, de setembro de 1990, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por ...Questão 457941201078798Direito SanitárioSempre que seja necessária uma intervenção urgente em face a um possível risco para a saúde humana, ou quando necessário para a proteção do ambiente, ...Questão 457941201377680Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011 e suas alterações, o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de ...Questão 457941201452338Direito SanitárioA ocorrência que não requer notificação compulsória imediata aos serviços de vigilância, ou seja, em um período máximo de 24 horas depois de constatad...Questão 457941201492356Direito SanitárioPara responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.Em conformidade com o artigo 1, parágrafo 5° , fica vedado o paga...Questão 457941201580723Direito SanitárioUma das diretrizes da Política Nacional de Humanização, que visa qualificar a atenção através da valorização da autonomia do usuário e na aposta das d...Questão 457941201697118Direito SanitárioNa análise da situação de saúde da comunidade, diagnóstico demográfico significa o levantamentoQuestão 457941201909113Direito SanitárioEntre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), aqueles que servem de base ao sistema (doutrinários), são: