Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200675276O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determin...1457941200675276Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Valinhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Regime Jurídico dos Funcionários Públicos - Leis n° 2.018/1986 e n° 5.425/2017O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, constante do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos, é denominadoAreintegração.Breversão.CtransposiçãoDaproveitamento. Ereadaptação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200569316Legislação Municipal (São Paulo)Considerar-se-á afastado do cargo, definitivamente, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente, o prefeito denunciado, incurso em ...Questão 457941200608118Legislação Municipal (São Paulo)O texto indica que a falta de preservação da mata ciliar favorece o assoreamento dos cursos d’água. Portanto, seria uma medida adequada, especificamen...Questão 457941200917289Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 274/2017, é correto afirmar que os empregos em Comissão de Reitor e Vice-Reitor são de nomeaçãoQuestão 457941201165770Legislação Municipal (São Paulo)No município de Sertãozinho, pode-se afirmar que, com relação ao ordenamento territorial do espaço urbano, as Leis Complementares nº 264/2011 e nº 328...Questão 457941201189014Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que, por hipótese, um servidor público municipal de São José dos Campos, denominado X, responsável pelo recolhimento de taxas municipais, tenh...Questão 457941201296741Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que determinado agente público com atuação em determinada subprefeitura da Prefeitura de São Paulo resolva utilizar em seus despachos papel ti...Questão 457941201380749Legislação Municipal (São Paulo)Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Pontal, pode-se afirmar que a Procuradoria Geral do Município possui competência paraQuestão 457941201591978Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 119 da Lei Complementar n° 5/91, fica assegurada ao servidor publico municipal a possibilidade de deixar de comparecer ao trabalho po...Questão 457941201877377Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n° 450/2005 determina que o IPREMM obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio e diretriz:Questão 457941201981069Legislação Municipal (São Paulo)magine-se, hipoteticamente, que um servidor público do Município de Marília está respondendo a um processo administrativo disciplinar pela suposta prá...