De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Minis...

Question 1

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Minis...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200675400

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.

A intimação pessoal do Ministério Público somente se considera realizada após a aposição de ciência pelo procurador ou promotor de justiça, ainda que em data anterior tenha ocorrido a entrega dos autos com pedido de vista ao membro do Ministério Público.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200033079Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.A autonomia financeira do Ministério Públic...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941200130990Legislação do Ministério Público

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201011849Legislação do Ministério Público

Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP. Os prazos em dias nos processos que tramitarem no CNMP serão computados em dias út...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201056831Legislação do Ministério Público

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201282770Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, conforme as regras previstas no Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins.Entre as atribuições da control...

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201845206Legislação do Ministério Público

De acordo com a Resolução CNMP n.º 89/2012, julgue o próximo item. Em relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Question 2

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Minis...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200675400

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.

A intimação pessoal do Ministério Público somente se considera realizada após a aposição de ciência pelo procurador ou promotor de justiça, ainda que em data anterior tenha ocorrido a entrega dos autos com pedido de vista ao membro do Ministério Público.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200033079Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.A autonomia financeira do Ministério Públic...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941200130990Legislação do Ministério Público

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201011849Legislação do Ministério Público

Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP. Os prazos em dias nos processos que tramitarem no CNMP serão computados em dias út...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201056831Legislação do Ministério Público

Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201282770Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, conforme as regras previstas no Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins.Entre as atribuições da control...

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201845206Legislação do Ministério Público

De acordo com a Resolução CNMP n.º 89/2012, julgue o próximo item. Em relação às informações protegidas por sigilo, a resolução veda à administração a...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público