Em relação à sentença proferida como julgamento das
ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de
entregar coisa, assinale a alternativa correta.
A Na ação que tenha por objeto a entrega de coisa, o
juiz, ao conceder a tutela específica, deverá deixar
para fixar o prazo para satisfação da obrigação, em
sede de cumprimento.
B Tratando-se de entrega de coisa determinada pelo
gênero e pela quantidade, o autor individualiza-la-á
na petição inicial, se lhe couber a escolha, ou, se a
escolha couber ao réu, este a entregará individualizada, no prazo fixado pelo juiz.
C Na ação que tenha por objeto a prestação de dar, o
juiz, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente.
D Para a concessão da tutela específica destinada a
inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um
ilícito, ou a sua remoção, é relevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa
ou dolo.
E Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer,
a sentença que julgar procedente o pedido, uma vez
transitada em julgado, permitirá que o ganhador promova diretamente e de imediato a prestação, sem
necessidade de cumprimento.