Assinale a alternativa correta. O crime de latrocínio está disposto no Código Penal no título dos crimes contra:

O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tern a posse em razão do cargo, o...

O erro de tipo essencial invencível exclui:

Aplica-se a lei penal brasileira:

Maria colocou um par de botas no sapateiro para consertar. Na ocasião, ela recebeu um comprovante da entrega das botas, contendo o preço, o prazo de e...

Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:

Lucileide, ao sair de sua residência, foi rendida por dois homens, que portavam armas de fogo, e colocada no porta-malas do seu próprio veículo. Os ma...

Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de:

Immanuel Kant, em sua obra Metafísica dos Costumes, elaborou estudos sobre a teoria da pena. Acerca de sua formulação, é correto afirmar que:

O servidor público enfermeiro que deixa de ministrar remédio no horário adequado a um paciente em razão de dormir em horário indevido pratica o crime ...

Sobre a responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, assinale a alternativa correta.