NÃO é uma incumbência da União, conforme o Art. 9º...

Q: NÃO é uma incumbência da União, conforme o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. | B) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes. | C) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. | D) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios. | E) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

457941200675873

Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

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