Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200675901O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refere1457941200675901Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Plano Diretor de JataíO Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refereAà obrigatoriedade de todas as áreas com vegetação densa de porte razoável ou de cerrado natural serem declaradas áreas especiais de interesse ambiental, ficando as mesmas isentas de impostos municipais. Bà criação de áreas de especial interesse urbanístico, ambiental, turístico e de utilização pública. Cà exigência de no mínimo 50% de área de preservação nos loteamentos a serem implantados em áreas especiais de interesse ambiental.Dao macrozoneamento, parcelamento do solo urbano, seu uso e ocupação, construções, edificações e proteção ao meio ambiente, licenciamento e fiscalização, bem como os parâmetros urbanísticos e de utilização pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400928Legislação Municipal (Goiás)Sobre a aprovação de projetos e da licença para construir, tem-se queQuestão 457941200617370Legislação Municipal (Goiás)Ruídos podem causar transtornos tanto aos seres humanos quanto aos animais, causando problemas auditivos, problemas no sono, irritação e outros. Consi...Questão 457941200716272Legislação Municipal (Goiás)Sobre a apresentação e aprovação de projetos, está previsto, no Código de Construção Civil do Município de Inhumas, queQuestão 457941201049853Legislação Municipal (Goiás)O desenvolvimento de um processo documentado de inspeção, análise e avaliação sistemática das condições gerais e específicas de funcionamento de ativi...Questão 457941201150814Legislação Municipal (Goiás)Sabendo que a estimativa populacional do município de Goianira é de 43.260 habitantes (IBGE/2018) e cumprindo o Artigo 29, inciso IV da Constituição F...Questão 457941201684264Legislação Municipal (Goiás)A extensão de aplicação da obrigatoriedade do Alvará de Localização e Funcionamento atingeQuestão 457941201794013Legislação Municipal (Goiás)A contribuição de melhoriaQuestão 457941201849629Legislação Municipal (Goiás)São impostos vigentes e instituídos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990:Questão 457941201913689Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar nº 14, de 19 de setembro de 2003, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e ...Questão 457941202007888Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 5.121, de 15 de dezembro de 2021, de Itumbiara, a sanção administrativa aplicada em caso de infração ambiental é a