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No tocante aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa que menciona o crime o qual a legisla...
Imagine que o Prefeito Municipal de Bauru, em viagem oficial ao exterior, tenha o computador pessoal que utiliza para trabalho – propriedade da Prefei...
Relativamente ao crime de Peculato, é correto afirmar que
Maria e João, guardas municipais, prévia e nominalmente escalados em serviço de ronda escolar, durante o patrulhamento, surpreendem Joana, estudante, ...
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
A Lei no 9.029/95, que define práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho, expressamente considera crime:
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
Aquele que inova artificiosamente o estado de coisa, na pendência de processo civil, com o fim de induzir a erro o juiz pratica o crime de
No que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.