Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200676523NÃO constitui critério legal de definição de prioridade na mudança de lotação dos servidores do Quadro Setorial da Educa...1457941200676523Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de PatrocínioNÃO constitui critério legal de definição de prioridade na mudança de lotação dos servidores do Quadro Setorial da Educação do Município de Patrocínio Ao fato de o servidor residir na mesma região da unidade de ensino. Ba idade do servidor Ca frequência, assiduidade e número de licenças do servidor. Da classificação do servidor no concurso público de ingresso no cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304363Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca das normas previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros, disposto na Lei municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 20...Questão 457941200304853Legislação Municipal (Minas Gerais)O Título III da Lei Complementar N° 04/2014 do Município de São Lourenço refere-se ao Plano de Cargos, Salários e Carreira dos servidores da Câmara Mu...Questão 457941200366195Legislação Municipal (Minas Gerais)Sabe-se que para se construir uma edificação, além dos projetos arquitetônicos, utiliza-se como base os projetos complementares necessários a cada tip...Questão 457941200385366Legislação Municipal (Minas Gerais)Não é uma condição de elegibilidade para o mandato de vereador, nos termos da Lei Orgânica do Município de Vespasiano:Questão 457941200436861Legislação Municipal (Minas Gerais)O exercício do comércio ambulante depende de autorização prévia da prefeitura, que será concedida em conformidade com as prescrições da Legislação Fis...Questão 457941200535546Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme Lei nº 10.702, de 10 de março de 2011, em que se disciplina a instituição de feiras livres no município de Uberlândia, e considerando as comp...Questão 457941200618450Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmações a seguir sobre as regras a serem observadas na fase externa do pregão presencial, consoante dispositivos do Decreto Municipal, d...Questão 457941200893124Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme previsto no art. 4º da Lei Orgânica, não está incluído entre os objetivos prioritários do município de Contagem:Questão 457941201466993Legislação Municipal (Minas Gerais)A lei municipal n. 3.533/2002 da Prefeitura de Patrocínio instituiu o Programa Municipal de Educação Ambiental, com o objetivo de promover ações que v...Questão 457941201940529Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as normas constantes na Lei Complementar nº 150/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câm...