Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos dispositivos legais relativos ao crime.

Determina o art. 682 do CPP que o sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica,

Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto afirmar que

Determinado ministro foi acusado de infringir a lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que define o tipo penal de concussão.

Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requi...

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta do servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infraçã...

Qualifica o furto, nos termos do art. 155, § 4º do CP, ter sido praticado

O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade ____________ se o incêndio é ______________ . Completa, correta e respectivam...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a fé pública.