A Lei nº 9.394/ 1996, estabelece as diretrizes e b...

Q: A Lei nº 9.394/ 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo, com a mencionada Lei, assinale a alternativa correta:

A) educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade; | B) atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; | C) vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade; | D) o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade; | E) padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por escola, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada escola, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

A Lei nº 9.394/ 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo, com a mencionada Lei, assinale a alternativa correta:

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