Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Se a alíquota do impos...

Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de mo...

Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolv...

Acerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento do tributo devido ou a pena...

A Constituição Federal de 1988 (CF) atribui competência aos entes federados para instituir e criar tributos. À luz da legislação constitucional e infr...

O Ministério da Fazenda, a fim de obter recursos para custear crescentes gastos com a manutenção do sistema informatizado de controle de importações, ...

O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.

Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Não se exige retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP na hipótese de pag...

Julgue o item seguinte, a respeito da responsabilidade tributária, das formas de constituição do crédito tributário e das suas hipóteses de suspensão ...

As hipóteses de limitação ao poder de tributar decorrente do princípio constitucional da imunidade recíproca incluem

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...