Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200677457Assinale a alternativa correta sobre as competências tributárias constitucionais dos entes federados.1457941200677457Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Poder Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualAssinale a alternativa correta sobre as competências tributárias constitucionais dos entes federados. ACompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações de câmbio.BCompete à União Federal a competência para instituir impostos sobre a propriedade territorial rural.CCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre grandes fortunas.DCompete à União Federal instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores.ECompete aos Municípios instituir impostos sobre a circulação de mercadorias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023309Direito TributárioSobre a limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200210348Direito TributárioDe acordo com a Lei Federal nº 5.172/1966, na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinário...Questão 457941200528340Direito TributárioAcerca da Lei n° 11.053/94 e o regime de tributação, julgue o seguinte item.Maria é participante do plano de benefícios de contribuição definida da Fu...Questão 457941200529567Direito TributárioConforme a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200587453Direito TributárioConsiderando a legislação complementar federal que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSN), de competência dos Municípios e ...Questão 457941200668280Direito TributárioA atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações apresentadas na Constituiç...Questão 457941200675850Direito TributárioSegundo o Código Tributário, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atr...Questão 457941200725446Direito TributárioUm sistema tributário existe para executar ou assegurar a arrecadação em um país. Assinale a alternativa que apresenta o nível de rigidez do sistema t...Questão 457941201051491Direito TributárioEm relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201908243Direito TributárioConsiderando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.