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Concernente aos atos municipais da cidade de Varre-Sai, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira:
Dentre as atribuições do Prefeito Municipal, podemos destacar, EXCETO:
De acordo com o art. 4º da Resolução nº 099, de 17 de março de 2020, da Câmara Municipal de Areal/RJ, o pagamento das obrigações relacionadas ao forne...
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com as definições previstas na Lei Municipal Nº 149/95 qu...
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Código Tributário do Município de VarreSai/RJ. I. No cálculo do imposto, a alíquota a ser aplicada sobre o ...
São todos direitos dos servidores públicos da cidade de Varre-Sai, estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, exceto:
Em harmonia com a Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que:
A composição da mesa da Câmara Municipal de Areal/RJ, no estado do Rio de Janeiro, é uma parte fundamental da organização legislativa local. Em geral,...
É uma das competências do Município de Varre-Sai, conforme presente em sua Lei Orgânica Municipal:
O município de Varre-Sai/RJ no âmbito de sua competência, deve desenvolver política rural, destinada à melhoria da vida no campo. Um dos meios de prom...