Acerca do direito à educação assegurado à criança ...

Q: Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO:

A) é dever do município assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. | B) a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes o direito de ser respeitado por sus educadores. | C) o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. | D) os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. | E) o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

457941200677582

Ano: 2020Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente,...

Questões relacionadas para praticar

Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente,...

Questões relacionadas para praticar