Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200677730Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,1457941200677730Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito PenalTemas: Abolitio Criminis | Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia | Causas de Extinção da PunibilidadeMediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso, Aaquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal. Bhaverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho. CJoão responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Dcompete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado. EJoão responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385862Direito PenalA dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata deQuestão 457941200393344Direito PenalO interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido que comprove estar autorizado a portar arma de fogo de uso permitido, com as mesmas caracterís...Questão 457941200623181Direito PenalSobre o dolo, é correto afirmar:Questão 457941200662823Direito PenalO agente que for acusado da prática de crime de extorsão mediante sequestro em sua forma qualificada estará impedido de obter, durante o processo ou a...Questão 457941200724167Direito PenalNa lei penal brasileira, NÃO é causa extintiva da punibilidadeQuestão 457941200853675Direito PenalEm Direito Penal, o erroQuestão 457941201254195Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201374461Direito PenalO Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária éQuestão 457941201542468Direito PenalRodrigo praticou no exterior crime sujeito à lei brasileira e foi condenado a 1 ano de reclusão no exterior e a 2 anos de reclusão no Brasil. Cumpriu ...Questão 457941201669302Direito PenalO furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo como crime