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Julgue o item a seguir, referente ao empresário no direito brasileiro.O agricultor que opte por registrar-se no registro público de empresas mercantis...
O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...
Julgue o item a seguir, relativo a fundamento de direito comercial e operações de crédito.Em operações bancárias ativas como o mútuo bancário e a aber...
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa natural ou jurídica de...
Com relação ao empresário, assinale a opção correta.
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais...
Com referência aos direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Pelas normas legais vigentes no Brasil, invenção, utilidade e desenho industrial são três modalidades de registro de patente.
Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento...
Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas açõ...