Os contratos agrários são admitidos por lei para permitir que, por
meio de negociação entre o titular da propriedade e o parceiro,
seja garantida a exploração econômica da terra. Sobre o
arrendamento, que é uma de suas modalidades, é correto afirmar
que:
A a renda anual paga em razão do contrato de arrendamento
será ajustada pelas partes contratantes, podendo ser definida
por índice idôneo ou determinada por quantidade fixa de
frutos ou produtos.
B A alienação do imóvel rural interrompe o arrendamento,
devendo haver anuência do adquirente para a sub-rogação
nos direitos e obrigações do alienante.
C os prazos de arrendamento terminarão sempre depois de
ultimada a colheita, de modo que, havendo retardamento em
caso de força maior, apenas incidirá a conversão em perdas e
danos, com a respectiva indenização.
D Se as benfeitorias necessárias ou úteis forem feitas às
expensas do arrendador e gerarem aumento nos
rendimentos da gleba, o referido arrendador não apenas tem
direito a uma elevação proporcional da renda auferida, mas
também o de não indenizar ao fim do contrato, salvo se
estipulado o contrário.
E o arrendamento é contrato por tempo determinado, no qual
se cede o uso e gozo do imóvel rural para qualquer tipo de
exploração econômica à sua conta e risco.