Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200678063Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capivari do Sul/RS, o servidor poderá ser exonerado ...1457941200678063Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 13/2015 | Legislação Municipal de Capivari do SulCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capivari do Sul/RS, o servidor poderá ser exonerado do serviço público nos seguintes casos, EXCETO:AIndisciplina.BInsubordinação.CProatividade.DInassiduidade.EMá conduta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 6º da Resolução nº 02/2015, que fixa as normas para o credenciamento e a autorização de funcionamento das Instituições Públicas de Educação Bás...Questão 457941200362200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 83 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o servidor que sofrer um acidente deverá comprová-lo. Para que sejam concedidos a licença ...Questão 457941200457902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200681489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação à aprovação do projeto e licenciamento da obra, a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida de atos administrativos. De acor...Questão 457941200865931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.Com ba...Questão 457941200935161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Paulo é um Servidor estável do Município e, com base no Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, poderá obter licença para tratar de interesses particula...Questão 457941201150738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Imbé definir que os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato...Questão 457941201387646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, me...Questão 457941201545981Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A microempresa que exercer atividade diversa daquela licenciada no alvará, de acordo com a Lei Orgânica municipal, sofrerá advertência e, no caso de r...Questão 457941201857621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, no cumprimento do estágio probatóri...